Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:30
Salários acima do teto no Senado terão redução na folha
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 17:13
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:03
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 20:10
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 17:11
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:37
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:15
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
Responsabilidade Civil Extracontratual. Shopping Center. Desabamento de Teto. Responsabilidade
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:30
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
A Turma de Câmaras reconheceu que a base de cálculo para cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 11:20
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:28
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:26
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:17
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:34
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:10
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 08:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 12:11
Mandado de Segurança. Apelação Cível
Servidor inativo da secretaria de estado da fazenda. Extensão do teto remuneratório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:56
Servidor Público. Redutor Salarial
Aplicação do teto remuneratório fixado pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Descontos indevidos
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:30
PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público
Washington Reis defende o teto para concessionárias de serviços públicos por uma questão de ?moralidade administrativa?